A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A IXAT RIDESHARING está empenhada em proteger a privacidade de todos os clientes/utilizadores do seu site, tendo elaborado a presente política de privacidade com o intuito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus clientes/utilizadores, tendo igualmente adotado as melhores práticas no que diz respeito a técnicas segurança e proteção dos dados pessoais (a “Política de Privacidade”), conforme melhor descrito abaixo.
Neste sentido, por favor leia a Política de Privacidade com atenção pois, aceder ao site e disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes, ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais no âmbito navegação ou registo neste site, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.
A IXAT RIDESHARING esclarece que a simples navegação ou acesso ao site não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. Não obstante, aproveitamos para referir que o site também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.

1. Dados Pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Através deste site e dependendo da finalidade conforme abaixo referida, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: (i) nome, (ii) dados de contacto (telefone e email).

2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades abaixo referidas é a IXAT RIDESHARING Lda, NIPC 515709976, com sede LARGO DA UTIC 100, H3
4400-246 V. N. Gaia, Portugal.
Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não está clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considerar pertinente, poderá entrar em contacto connosco através do seguinte endereço de email geral@ixat.pt .

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos Dados Pessoais no site destina-se ao: (i) envio, após solicitação pelo utilizador, de propostas de serviços e/ou de orçamentos (bem como, de informações relativas a produtos e/ou serviços da IXAT RIDESHARING.
De acordo com o Princípio da Licitude consagrado no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação sobre essa matéria em vigor, no desenvolvimento e realização das suas atividades, a IXAT RIDESHARING só trata Dados quando existir um fundamento de licitude que legitime esse tratamento, nomeadamente: 

• Execução de um Contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• Cumprimento de Obrigações Legais ou contratuais a que a IXAT RIDESHARING esteja sujeita;
• Consentimento do Titular, através de uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual aceita, através de ato positivo inequívoco Dados sejam objeto de Tratamento.
• Interesses Legítimos prosseguidos pela IXAT RIDESHARING , exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

4. Conservação dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com as Finalidades.
Os Dados Pessoais tratados para a finalidade de envio de propostas de serviços e ou de orçamentos ou de informações relativas a novos produtos e/ou serviços da IXAT RIDESHARING serão guardados pelo período de 1 (um ano) após o último contacto com o titular dos Dados Pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados quando a situação o justifique (e proporcionais a tal situação), nomeadamente para salvaguarda de direitos da IXAT RIDESHARING , e ainda para execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos, salvaguardando a obrigação de conservar alguns Dados por um período mais longo, de modo a respeitar, designadamente:

• Cumprimento de Obrigações legais, que impõe a conservação de Dados por períodos pré-definidos;
• Prazos de prescrição, ao abrigo das leis em vigor;
• A resolução definitiva de quaisquer eventuais litígios;
• Orientações emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.

5. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
Encontra-se garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respetiva retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento– neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à IXAT RIDESHARING , utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico geral@ixat.pt.
Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito. 

6. Obrigação de fazer uso correto do site e do seu conteúdo
O utilizador compromete-se a fazer um correto uso do site de acordo com o estabelecido na lei, com este aviso legal, e todas as instruções e avisos que lhe são comunicados.
O utilizador obriga-se ao uso exclusivo do site, e todos os seus conteúdos, para fins lícitos e não proibidos, que não violem a lei, e/ou possam prejudicar os direitos legítimos da IXAT RIDESHARING ou de qualquer terceiro, e/ou que possam causar qualquer dano ou lesão de forma direta ou indireta.

7. Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual
O utilizador é obrigado a respeitar os direitos de propriedade industrial da IXAT RIDESHARING e de quaisquer terceiros. A utilização ou concessão de acesso ao Site não significa a concessão de qualquer direito sobre marcas comerciais, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo utilizado nele.
O utilizador poderá aceder ao Site sem qualquer finalidade comercial, pelo que é proibido explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, atribuir, transformar ou usar o conteúdo do site para fins Público ou comercial.
Do mesmo modo, o conteúdo do site é propriedade intelectual IXAT RIDESHARING, sem que seja entendido que seja transferido para o utilizador, em virtude da utilização facultada pelo presente aviso legal, nenhum dos direitos de exploração ou quaisquer outros que existem ou possam existir em tal conteúdo além do que é estritamente necessário para o uso correto do Site.

8. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
A IXAT RIDESHARING assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais que nos envia através do site, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, nomeadamente: (i) utilização de certificações digitais, (ii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores que armazenam os Dados Pessoais se encontram; (iii) firewalls, (iv) comunicação segura via protocolo https. A IXAT informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte nestas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais, a IXAT RIDESHARING comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, a IXAT RIDESHARING comunica a violação dos Dados Pessoais ao respetivo titular dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela IXAT RIDESHARING , alertamos os utilizadores que deverão adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti-spyware atualizados.

9. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras 
A IXAT RIDESHARING , no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Tais terceiros poderão estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos utilizadores.
Quando tal sucede, a IXAT RIDESHARING toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a IXAT RIDESHARING e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela IXAT RIDESHARING tratará os Dados Pessoais dos utilizadores, em nome e por conta da IXAT RIDESHARING na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a IXAT RIDESHARING permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.
Quando necessário no âmbito da contratação de terceiros pela IXAT RIDESHARING, os Dados Pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

10. Acesso a site/sites de terceiros
A Política de Privacidade não é aplicável a site/sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse site e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.
A IXAT RIDESHARING não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos sites de terceiros.

11. Alterações à Política de Privacidade
A IXAT RIDESHARING reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente site/site. A versão publicada no site é a que se encontra atualmente em vigor.

12. Política de cookies:
A nossa Política de Cookies (e de Privacidade) explica como iremos tratar qualquer tipo de informação que nos fornecer quando navegar neste site, conforme aplicável.

Os Cookies e a sua finalidade
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site instala no seu computador/dispositivo através do qual navega quando o acede (os “Cookies”). Os Cookies permitem que, durante determinado período, o site se recorde das suas ações e preferências de navegação, pelo que são utilizados por nós para processar e gerir da forma mais eficiente os seus pedidos, bem como para desenvolver e melhorar os nossos serviços e o funcionamento deste site.
Notamos que, em geral, os Cookies não incluem detalhes que possam ser utilizados para o identificar, apenas ao computador/dispositivo que esteja a utilizar. Caso, por algum motivo, através dos Cookies seja efetuado tratamento de dados pessoais estes serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, a qual deverá consultar.

Os Cookies Utilizados
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Se utiliza Firefox, na opção de menu ferramentas > opções > privacidade > cookies.
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Referimos igualmente que, se autorizar a utilização dos Cookies, eles poderão permanecer no seu computador/dispositivo por um longo período temporal, pelo que realçamos que poderá, a todo o tempo, eliminá-los. A título de exemplo, os Navegadores poderão ajudá-lo a apagar os Cookies quando fechar este site. No entanto, caso os elimine, deverá ter em consideração que isso significa que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no site poderão ser perdidas.
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